Nº do Proj.: 1220/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 16.12.25

Expediente: 17.12.25

Ementa: DENOMINA DOM JOSÉ MAURO RAMALHO DE ALARCÓN E SANTIAGO O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ - CREAECE, NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 16.12.25 - Departamento Legislativo Em 17.12.25 - Leitura no Expediente Em 04.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 23.06.26 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;Relator Dep.Simão Pedro; Parecer Favorável com Ressalva/Aprovado Em 25.06.26 - Plenário, favorável / Aprovado