Nº do Proj.: 1097/25

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 10.11.25

Expediente: 11.11.25

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL CRIANCA FELIZ COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 10.10.25 - Departamento Legislativo Em 11.11.25 - Leitura no Expediente Em 18.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.06.26 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação. Relator Dep. Antônio Granja, Parecer Favorável com modificação ao Projeto/Aprovado Em 10.06.26 - Plenário, favorável / Aprovado