Nº do Proj.: 1091/25

Autor: SALMITO

Entrada: 06.11.25

Expediente: 11.11.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E CONVIVÊNCIA COM A SECA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 06.10.25 - Departamento Legislativo Em 11.11.25 - Leitura no Expediente Em 18.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep.Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 16.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado