Nº do Proj.: 1066/25

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 03.11.25

Expediente: 04.11.25

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES ATÍPICAS DE HORIZONTE (AMAH) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 03.10.25 - Departamento Legislativo Em 04.11.25 - Leitura no Expediente Em 11.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.12.25 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 10.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado