Nº do Proj.: 1019/25

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 23.10.25

Expediente: 28.10.25

Ementa: RECONHECE O GIBÃO E OS ACESSÓRIOS UTILIZADOS PELOS VAQUEIROS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.10.25 - Departamento Legislativo Em 28.10.25 - Leitura no Expediente Em 04.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.05.26 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável com modificação/Aprovado