Nº do Proj.: 313/23

Autor: JULIOCESAR FILHO

Entrada: 02/03/23

Expediente: 07/03/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA PARA A DEMOCRACIA, A SER COMEMORADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 02.03.23 - Departamento Legislativo Em 07.03.23 - Leitura no Expediente Em 14.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 31.10.23 - 24.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 01.11.23 - Plenário, favorável /Aprovado