Nº do Proj.: 31/23

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 04/04/23

Expediente: 04/04/23

Ementa: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.053 - DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DA ÁREA DA SAÚDE, A SER OBSERVADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE, ALINHADO A UMA GESTÃO POR RESULTADO, COM FOCO NA EFICIÊNCIA, NA REDUÇÃO DA CONTRATAÇÃO PRECÁRIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, NO CONTROLE ADMINISTRATIVO, NA ECONOMICIDADE E NA UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ÁREA DA SAÚDE NO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 04.04.23 - Departamento Legislativo Em 04.04.23 - Leitura no Expediente Em 04.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 04.04.23 - 9.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 04.04.23 – 7.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; e de Previdência Social E Saúde, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 04.04.23 - 8.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; e de Previdência Social e Saúde, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável às Emendas Modificativas de Plenário n.°s 01 e 02 / Aprovado Em 04.04.23 - 10.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável às Emendas Modificativas de Plenário n.°s 01 e 02 / Aprovado Em 04.04.23 - Plenário favorável/Aprovado