Nº do Proj.: 108/21

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 18.08.21

Expediente: 18.08.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBGRUPO LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, NO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS NO QUADRO I, DO PODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 8.705

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 18.08.21 - Departamento Legislativo Em 18.08.21 - Leitura do Expediente Em 26.08.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 26.08.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/VISTAS CONCEDIDAS PELO PRESIDENTE AO DEP. TONY BRITO Em 31.08.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 31.08.21 - CTASP,COFT, relator Dep. Julio Cesar Filho, com parecer favorável a mensagem e parecer contrário a Emenda Aditiva n°01/21/Aprovado. Em 01.09.21 - Plenário, favorável / Aprovado