Nº do Proj.: 874/25

Autor: MISSIAS DIAS, COAUTORIA: SALMITO

Entrada: 18.09.25

Expediente: 23.09.25

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL NIPÔNICA BRASILEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 18.09.25 - Departamento Legislativo Em 23.09.25 - Leitura no Expediente Em 01.10.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 04.11.25 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 05.11.25 - Plenário, favorável / Aprovado