Nº do Proj.: 815/25

Autor: SARGENTO REGINAURO

Entrada: 03.09.25

Expediente: 04.09.25

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E EDUCACIONAL DE REDENÇÃO - AACER, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 03.09.25 - Departamento Legislativo Em 04.09.25 - Leitura no Expediente Em 11.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 05.05.26 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Bolsonaro, com parecer favorável/Aprovado Em 06.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado