Nº do Proj.: 675/25

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 04.08.25

Expediente: 05.08.25

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A INCLUSÃO DO CONGRESSO CEARÁ PENTECOSTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 04.08.25 - Departamento Legislativo Em 05.08.25 - Leitura no Expediente Em 12.08.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.06.26-7.ª Reunião Ordinária da Constituição, Justiça e Redação; Relator Dep. Agenor Neto, Parecer Favorável com ressalva;ao projeto; Emenda Modificativa n.º1 Relator Dep. Júlio César Filho, Parecer Favoravel a emenda /Aprovado Em 10.06.26 - Plenário, favorável / Aprovado