Nº do Proj.: 266/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 23/02/23

Expediente: 28/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRODUTO "MANTA DE CARNEIRO ARTESANAL DOS INHAMUNS" PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A NORMATIZAÇÃO DE SUA PRODUÇÃO E CONCEITO, A CRIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CMADS/CCE/CTASP/COFT     Localização: CA Em 23.02.23 - Departamento Legislativo Em 28.02.23 - Leitura no Expediente Em 15.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado Em 16.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado Em 28.05.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/VISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE AO DEP. SARGENTO REGINAURO Em 03.06.25 - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, relator Dep. Renato Roseno com parecer favorável/ Aprovado