Nº do Proj.: 263/19

Autor: ERIKA AMORIM

Entrada: 05.08.19

Expediente: 06.08.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E PARA JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CIA/ CCE/ CTASP/ COFT     Localização: LEGIS Em 05.08.19 - Departamento Legislativo Em 06.08.19 - Leitura no Expediente Em 09.08.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 01.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Audic Mota com parecer favorável/Aprovado Em 24.10.19 - Comissão de Infância e Adolescência, relatora Dep. Elmano Freitas, parecer favorável /Aprovado Em 26.11.19 - Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Acrísio Sena com parecer favorável/Aprovada Em 13.05.21 - Plenário, parecer favorável /Aprovado