Nº do Proj.: 115/24

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 29.10.24

Expediente: 30.10.24

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.290 - ALTERA ATRIBUTOS DE PROGRAMAS CRIADOS PELA LEI N.º 18.662, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2024 - 2027.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.290

Distribuição/Comissões: CCJR/COFT     Localização: LEGIS Em 29.10.24 - Departamento Legislativo Em 30.10.24 - Leitura no Expediente Em 12.11.24 – 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueiri com parecer favorável/ Aprovado Em 12.11.24 – 06ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação relator Dep. Agenor Neto com parecer favorável ao projeto e contrário a emenda n°1/ Aprovado Em 14.11.24 - Plenário, favorável / Aprovado