Nº do Proj.: 258/19

Autor: EVANDRO LEITÃO

Entrada: 10.04.19

Expediente: 11.04.19

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA EDUCATIVO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE MÍDIAS SOCIAIS E JOGOS ELETRÔNICOS E VIRTUAIS QUE INDUZAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES À VIOLÊNCIA, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CIA/ CE/ CTASP     Localização: LEGIS Em 10.04.19 - Departamento Legislativo Em 11.04.19 - Leitura no Expediente Em 16.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para designar relator Em 04.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/ Aprovado Em 19.09.19 - Comissão de Infância e Adolescência, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/ Aprovado Em 31.10.19 - Comissão de Educação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/ Aprovado Em 17.03.20 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas/ Aprovado Em 27.08.20 - Plenário, favorável/ Aprovado