Nº do Proj.: 351/25

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 07.05.25

Expediente: 08.05.25

Ementa: ALTERA OS ANEXOS LXXXVIII (MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA), CLXXVI (MUNICÍPIO DE TURURU), LXXXVIII (MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA), CLXXX (MUNICÍPIO DE URUBURETAMA), CXVI (MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA), E CLXX (MUNICÍPIO DE TAMBORIL) DA LEI N.° 16.821, DE 09 DE JANEIRO DE 2019, QUE DEFINE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS CEARENSES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP     Localização: LEGIS Em 07.05.25 - Departamento Legislativo Em 08.05.25 - Expediente Legislativo Em 08.05.25 - Tramitação em Regime de Urgência Em 08.05.25 - 19.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável/ Aprovado Em 08.05.25 - Plenário, favorável / Aprovado Em 08.05.25 - 9.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Orçamento, Finanças e Tributação; Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca; Educação Básica; Agropecuária; Juventude e Cultura E Esporte, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável/ Aprovado Em 08.05.25 - Plenário, favorável / Aprovado