Nº do Proj.: 248/23

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 15/02/23

Expediente: 16/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 240/2022 - ESTABELECE O ALBINISMO COMO UM DOS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PARA DETERMINAR A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DERMATOLÓGICA E OFTALMOLÓGICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 15.02.23 - Departamento Legislativo Em 16.02.23 - Leitura no Expediente Em 01.03.23 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em 29.04.25 – 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Deputado Tin Gomes, com parecer favorável ao Projeto de Lei e à Emenda n.º 1/22 /Aprovado Em 28.05.25 - 2.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável ao Projeto de Lei e à à Emenda n.º 1/22 /Aprovado Em 01.07.25 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável à Emenda n.º 1/22 /Aprovado Em 02.07.25 - Plenário, favorável / Aprovado