Nº do Proj.: 342/25

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 06.05.25

Expediente: 07.05.25

Ementa: DECLARA O AÇUDE ORÓS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ E INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AÇUDE ORÓS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 06.05.25 - Departamento Legislativo Em 07.05.25 - Leitura no Expediente Em 14.05.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.10.25 - 24.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável com modificação/Aprovado