Nº do Proj.: 14/24

Autor: LUANA RÉGIA

Entrada: 31.01.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: DEFINE PROVIDÊNCIAS PARA COMBATER A DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 31.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 29.04.24 - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Deputado Queiroz Filho com parecer favorável com supressão/ Aprovado.