Nº do Proj.: 264/25

Autor: ROMEU ALDIGUERI, COAUTORIAS: SARGENTO REGINAURO, DE ASSIS DINIZ, EMILIA PESSOA, DANNIEL OLIVEIRA, FELIPE MOTA, GUILHERME LANDIM, ALYSSON AGUIAR, JÔ FARIAS, MARCOS SOBREIRA, MISSIAS DIAS, SALMITO, SIMÃO PEDRO, NIZO COSTA

Entrada: 09.04.25

Expediente: 10.04.25

Ementa: RECONHECE O PÃO DE COCO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP     Localização: LEGIS Em 09.04.25 - Departamento Legislativo Em 10.04.25 - Leitura no Expediente Em 10.04.25 - Tramitação em Regime de Urgência Em 10.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 14.04.25 - 13.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 14.04.25 – 6.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Cultura e Esporte, relator Dep. Allyson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado Em 15.04.25 - Plenário, Favorável / Aprovado