Nº do Proj.: 193/25

Autor: ACRÍSIO SENA

Entrada: 21.03.25

Expediente: 26.03.25

Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ A SEMANA ALUSIVA À DATA MAGNA E À IGUALDADE RACIAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 21.03.25 - Departamento Legislativo Em 26.03.25 - Leitura no Expediente Em 02.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 27.05.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável ao Projeto de Lei e à Emenda n.º 1/25 /Aprovado Em 28.05.25 - Plenário, Favorável / Aprovado