Nº do Proj.: 22/25

Autor: FERNANDO HUGO

Entrada: 04/02/25

Expediente: 04/02/25

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ (ALEART), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 04.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 29.04.24 - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Deputado Agenor Neto com parecer favorável/ Aprovado. Em 30.04.25 - Plenário, favorável / Aprovado