Nº do Proj.: 189/19

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 27.03.19

Expediente: 28.03.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº181/2015 INSTITUI O SELO AZUL SEMACE PARA CERTIFICAR PROGRAMAS QUE DESENVOLVAM AÇÕES AMBIENTAIS PRIORIZANDO A CONSERVAÇÃO, A PROTEÇÃO, A REUTILIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ÁGUA.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 181/2015

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CDRRHMP/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 27.03.19 - Departamento Legislativo Em 28.03.19 - Leitura do Expediente Em 02.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça Em 05.09.22 - 69.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho, com parecer contrário/Aprovado