Nº do Proj.: 184/19

Autor: NIZO COSTA, ELMANO FREITAS

Entrada: 27.03.19

Expediente: 28.03.19

Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA TURÍSTICA RELIGIOSA A ROMARIA DA MENINA BENIGNA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE     Localização: LEGIS Em 27.03.19 - Departamento Legislativo Em 28.03.19 - Leitura do Expediente Em 02.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator. Em 30.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável com modificação no Art. n° 1 / Aprovado Em 29.05.19 - Comissão de Cultura e Esportes, relator Dep. Acrísio Sena com parecer favorável/Aprovado