Nº do Proj.: 182/23

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 09/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 481/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O OUTUBRO BRANCO COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO MOVIMENTO EM PROTEÇÃO À PUREZA DA CRIANÇA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 28.09.21 - Departamento Legislativo Em 29.09.21 - Leitura no Expediente Em 05.10.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente 28.03.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 29.03.23 - Plenário favorável/Aprovado