Nº do Proj.: 181/23

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 09/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.° 499/2021 - INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DA PUREZA DAS CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP/COFT     Localização: CIA ---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO --- Em 09.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 23.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 05.09.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão da Infância e Adolescência, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado