Nº do Proj.: 437/25

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 14.08.25

Expediente: 19.08.25

Ementa: CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL DE PAIS E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CDHC/CCTESCTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.08.25 - Departamento Legislativo Em 19.08.25 - Leitura no Expediente Em 26.08.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.05.26 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado