Nº do Proj.: 424/25

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 12.08.25

Expediente: 13.08.25

Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO SELO RESPEITO AO CONSUMIDOR IDOSO CONCEDIDO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ADOTAREM PROTOCOLOS RIGOROSOS NA PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES IDOSOS, INCENTIVANDO BOAS PRÁTICAS NO SETOR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.08.25 - Departamento Legislativo Em 13.08.25 - Leitura no Expediente Em 19.08.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.05.26 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Simão Pedro, com parecer favorável/Aprovado