Nº do Proj.: 159/19

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 21.03.19

Expediente: 26.03.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 113/2017 - PROÍBE A EXPLORAÇÃO DE GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS PELOS MÉTODOS DE FRATURAMENTO HIDRÁULICO.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 113/2017

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CDRRHMP/CTASP     Localização: CCJR Em 21.03.19 - Departamento Legislativo Em 26.03.19 - Leitura do Expediente Em 01.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer Em 02.07.19 - Comissão de Cultura e Esportes, relator Deputado Nezinho Farias com parecer favorável/aprovado Em 26.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/Aprovado