Efetuando busca ...
Resultado da busca.
Vizualizando registros


Voltar
Nº do Proj.:
503/21
Autor:
ELMANO FREITAS, AUGUSTA BRITO, ADERLANIA NORONHA, ERIKA AMORIM
Entrada:
06.10.21
Expediente:
13.10.21
Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP     Localização: LEGIS
Em 06.10.21 - Departamento Legislativo
Em 13.10.21 - Leitura no Expediente
Em 19.10.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 22.12.21 - 130.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito, com parecer favorável/VISTAS CONCEDIDAS PELO PRESIDENTE AO DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO
Em 22.02.22 - 1.ª Reunião Ordinária da Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito, com parecer favorável/Aprovado
Em 22.02.22 – 5.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; de Educação; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; de Seguridade Social e Saúde; de Direitos Humanos e Cidadania; de Defesa Social; de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; da Infância e Adolescência; de Juventude; e de Cultura e Esporte, relator Dep. JúlioCésar Filho, com parecer favorável/Aprovado
EM 09.03.22 - Plenário, favorável/Aprovado
Anexo:
RETIRADA DE EMENDA
Emenda(s):
-E1
Autógrafo:
AU 57/22
Lei:
17.984
Veto nº:
-
OBS:
DELIBERADO