Nº do Proj.: 331/25

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 16.06.25

Expediente: 17.06.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CUIDADO INTEGRAL DA OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 16.06.25 - Departamento Legislativo Em 17.06.25 - Leitura no Expediente Em 25.06.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.12.25 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado