Nº do Proj.: 141/19

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 21.03.19

Expediente: 22.03.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 150/2015 - OBRIGA A COMUNICAÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS DE TRATAMENTO DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, DO ESTADO DO CEARÁ, DOS ATENDIMENTOS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ OU CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 150/2015

Descrição: CORRELATO AO PL N.° 34/20

Distribuição/Comissões: CCJR/ CSSS/ CIA/ CTASP/ COFT     Localização: CIA Em 21.03.19 - Departamento Legislativo Em 22.03.19 - Leitura do Expediente Em 28.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator Em 23.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/aprovado Em 12.03.20 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Lucílvio Girão com parecer favorável ao Projeto e a emenda n.° 1 /aprovado Em 16.03.20 - Comissão da Infância e Adolescência