Nº do Proj.: 138/23

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 08/02/23

Expediente: 09/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 655/2021 ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE PRECAUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO, DO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA, PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE, MEDIANTE COMBATE PREVENTIVO E CONTROLE DA POLUIÇÃO, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, BEM COMO ESTABELECE RESTRIÇÕES À EXPLORAÇÃO DE ROCHA FOSFÁTICA COM URÂNIO ASSOCIADO E DERIVADOS, COMO ESPECIFICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP     Localização: CCJR Em 14.12.21 - Departamento Legislativo Em 15.12.21 - Leitura no Expediente Em 21.12.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 08.02.23 - Departamento Legislativo Em 09.02.23 - Leitura no Expediente Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.09.23 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado