Nº do Proj.: 48/22

Autor: ACRÍSIO SENA

Entrada: 17.02.22

Expediente: 23.02.22

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PEPIC) VISANDO INCORPORAR ÀS ROTINAS DAS UNIDADES ESTADUAIS DE SAÚDE, TRATAMENTOS E TERAPIAS QUE UTILIZAM RECURSOS BASEADOS EM CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, VOLTADOS PARA TRATAR E PREVENIR DIVERSAS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ/CSSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 17.02.22 - Departamento Legislativo Em 23.02.22 - Leitura no Expediente Em 03.03.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 11.04.22 - 30.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, com parecer favorável/Aprovado Em 11.04.22 - 25.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Educação; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; de Seguridade Social e Saúde; de Defesa Social; de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; e de Cultura e Esporte, relator Dep. JúlioCésar Filho, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 12.04.22 - Plenário, favorável /Aprovado