Nº do Proj.: 32/21

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 09.02.21

Expediente: 11.02.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE DEFICIENTES E/OU COM DOENÇAS RARAS E CRÔNICAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFET     Localização: CCJR Em 09.02.21 - Departamento Legislativo Em 11.02.21 - Leitura no Expediente Em 17.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 03.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, com parecer contrário/Aprovado