Nº do Proj.: 338/20

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 10.12.20

Expediente: 15.12.20

Ementa: ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO CEARÁ AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E VEDA A DENOMINADA LINGUAGEM NEUTRA, NA GRADE CURRICULAR E NO MATERIAL DIDÁTICO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP     Localização: CCJR Em 10.12.20 - Departamento Legislativo Em 15.12.20 - Leitura no Expediente Em 04.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 01.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, com parecer contrário/Aprovado