Nº do Proj.: 104/19

Autor: BRUNO GONÇALVES

Entrada: 08.04.19

Expediente: 09.04.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 102/18 - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICMS) NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEOMONITORAMENTO E SEGURANÇA PATRIMONIAL NA FORMA QUE INDICA.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 102/18

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/COFT     Localização: LEGIS Em 08.04.19 - Departamento Legislativo Em 09.04.19 - Leitura do Expediente Em 11.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 14.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar com parecer favorável /aprovado Em 26.06.19 - Comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço, relator Deputado Sérgio Aguiar com parecer favorável/aprovado Em 03.09.19 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. JulioCesar Filho com parecer favorável/Aprovado Em 05.09.19 - Plenário, favorável/Aprovado