Nº do Proj.: 317/20

Autor: TONY BRITO

Entrada: 24.11.20

Expediente: 03.12.20

Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS,CARACTERIZADAS COMO EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, ENTRE OS PROFISSIONAIS DESEGURANÇA PÚBLICA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.11.20 - Departamento Legislativo Em 03.12.20 - Leitura no Expediente Em 09.12.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Augusta Brito, com parecer contrário/Aprovado