Projeto de Indicação
Autor(es): MISSIAS DIAS
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| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 62 | 26 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SACO DO BELÉM, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. | Tramit. | - | |
| 38 | 26 | MISSIAS DIAS | - | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO PARA FILHOS DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO. | Tramit. | - | |
| 116 | 26 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PROGRESSIVA DE LIXEIRAS EM LOCAIS PÚBLICOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 37 | 26 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE METROVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 63 | 26 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. | Tramit. | - | |
| 33 | 25 | MISSIAS DIAS | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO E ACOLHIMENTO À PESSOA REPATRIADA. | Tramit. | - | |
| 664 | 25 | MISSIAS DIAS | - | ALTERA A LEI Nº 16.849, DE 06 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PROJETO SAÚDE, BOMBEIROS E SOCIEDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 459 | 25 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSAS PARA MONITORES VOLUNTÁRIOS DE PLUVIÔMETROS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 137 | 25 | MISSIAS DIAS | - | INSTITUI O PROGRAMA ARMAZÉM SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 528 | 25 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 21 | 25 | MISSIAS DIAS | - | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DAS SUBSTÂNCIAS TIRZEPATIDA, SEMAGLUTIDA E LIRAGLUTIDA QUE SEJAM INDICADOS CLINICAMENTE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO II E PESSOAS COM OBESIDADE GRAU 2 OU 3. | Tramit. | - | |
| 491 | 25 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL AGENTE JOVEM BRIGADISTA - AJB COMO POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA À INCLUSÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO DE JOVENS CEARENSES EM AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 179 | 25 | MISSIAS DIAS | - | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO DE FÁBRICAS DE BIOINSUMOS JUNTO ÀS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ - CEASA, COM O OBJETIVO DE EXPANDIR A PRODUÇÃO DE BIOINSUMOS E FOMENTAR SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS NO ESTADO. | Tramit. | - | |
| 492 | 25 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESCOLTA POLICIAL AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ QUE ATUAREM EM INVESTIGAÇÕES CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 572 | 25 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE COOPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS BIOMAS E ECOSSISTEMAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 544 | 25 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KITS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS E ALUNAS COM DEFICIÊNCIAS E ATIPICIDADES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 530 | 25 | MISSIAS DIAS | - | INDICA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, PRONTA RESPOSTA E COMBATE A INCÊNDIOS E DE AÇÕES HUMANITÁRIAS EM CATÁSTROFES, E A CRIAÇÃO DOS GRUPAMENTOS INTEGRADOS DE COMBATE A INCÊNDIO E PROTEÇÃO CIVIL - GCIP NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 126 | 24 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL ÀS DOADORAS DE LEITE HUMANO NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 376 | 24 | MISSIAS DIAS | - | PROPÕE A UTILIZAÇÃO DAS FORRAGENS EXISTENTES ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL E OUTRAS FINALIDADES AGROPECUÁRIAS. | Tramit. | - | |
| 373 | 23 | MISSIAS DIAS | - | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DETECÇÃO DE MUTAÇÃO GENÉTICA DOS GENES BRCA1 E BRCA2 EM MULHERES COM HISTÓRICO FAMILIAR DO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA OU DE OVÁRIO EM TODO O ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 515 | 23 | MISSIAS DIAS, LARISSA GASPAR | - | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. | Tramit. | - | |
| 545 | 23 | MISSIAS DIAS, RENATO ROSENO | - | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE ESCOLTA, PATRULHAMENTO E INTERVENÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - GDEAEPI. | Tramit. | - | |
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