Projeto de Indicação
Autor(es): ALCIDES FERNANDES
Encontrado(s) 48 registro(s) (Exibindo página 1 de 2)
| N° Proj. | Ano | Autor | Lei | Ementa | Status | Detalhe | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 84 | 26 | ALCIDES FERNANDES | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO, QUALIFICAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL (PROFORTE-TI), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 53 | 26 | ALCIDES FERNANDES | - | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RACIONALIZAÇÃO, VIRTUALIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE DEPOIMENTOS JUDICIAIS DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 110 | 26 | ALCIDES FERNANDES | - | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ESPESSANTES ALIMENTARES PARA PACIENTES COM DISFAGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 52 | 26 | ALCIDES FERNANDES | - | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TOUCA HIPOTÉRMICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER. | Tramit. | - | |
| 156 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PASSARELAS DE PEDESTRES E VIADUTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 150 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | O ESTADO DO CEARÁ FORNECERÁ DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO (AIRTAGS OU SIMILARES) PARA FAMÍLIAS COM PESSOAS AUTISTAS NÍVEL 2 OU 3. | Tramit. | - | |
| 100 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | INDICA A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS E VISUAIS NOS VLTS PARA AUXÍLIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA. | Tramit. | - | |
| 54 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IPVA A BONS MOTORISTAS. | Tramit. | - | |
| 46 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | DETERMINA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O HOLOCAUSTO E A IMPORTÂNCIA DO ESTADO DE ISRAEL NO CURRÍCULO DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 47 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR E PREPARAR EDIFÍCIOS PÚBLICOS PARA FUNCIONAREM COMO POSTOS DE ACOLHIMENTO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EM CASOS DE GRANDES DESLOCAMENTOS DE CIDADÃOS DESALOJADOS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 245 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE DESFAVELIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, COM FOCO NAS REGIÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL E ÍNDICES ELEVADOS DE VIOLÊNCIA. | Tramit. | - | |
| 300 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | DETERMINA A CRIAÇÃO DE HOSPITAIS VETERINÁRIOS REGIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 77 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FORNECER PROTETORES AURICULARES PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 129 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS PARA PESSOAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 440 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | GARANTE AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, AFASTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS GRAVES, A MANUTENÇÃO INTEGRAL DE SEUS VENCIMENTOS E BENEFÍCIOS, E INSTITUI O AUXÍLIO-DOENÇA ESPECIAL. | Tramit. | - | |
| 574 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EM RAZÃO DA ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAL RESGATADO DE ABRIGO PÚBLICO OU ENTIDADE PROTETORA CADASTRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 448 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | INDICA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS AO LAZER E À PRÁTICA DE PASSEIOS POR CÃES E SEUS TUTORES, DENOMINADOS CACHORRÓDROMOS. | Tramit. | - | |
| 291 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | DETERMINA O IMPLEMENTO DE MEDIDAS QUE AUTORIZEM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E TERAPÊUTICAS POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 493 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ESCOLAS CÍVICO MILITARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 460 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | INDICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AFETADOS PELAS SOBRETAXAS IMPOSTAS PELOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, PARA UTILIZAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EM PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO ÂMBITO ESTADUAL. | Tramit. | - | |
| 317 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CAPACITAÇÃO SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DE ENFERMAGEM PARA MÃES ATÍPICAS. | Tramit. | - | |
| 242 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À INSTALAÇÃO DE SENSORES DE PRESENÇA E BOTÕES DE EMERGÊNCIA NOS TRENS E PLATAFORMAS DO SISTEMA METROVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DE PROTOCOLOS DE EMERGÊNCIA AOS USUÁRIOS. | Tramit. | - | |
| 252 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 251 | 25 | ALCIDES FERNANDES | - | INDICA A INSTALAÇÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE NAS VIATURAS DA PMCE QUE ATUAM NO INTERIOR DO ESTADO. | Tramit. | - | |
| 400 | 24 | ALCIDES FERNANDES | - | DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ DIVULGUEM, EM SUAS PLATAFORMAS DIGITAIS, DE RÁDIO E TELEVISÃO, INFORMES SOBRE OS CUIDADOS COM SAÚDE MENTAL. | Tramit. | - | |
| 70 | 24 | ALCIDES FERNANDES | - | DETERMINA DIRETRIZES PARA O COMBATE ESTRATÉGICO À DENGUE NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 164 | 24 | ALCIDES FERNANDES COAUTORIA: DAVID VASCONCELOS | - | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO DISPOSITIVO "ESCOLA PROTEGIDA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 163 | 24 | ALCIDES FERNANDES | - | ESTABELECE ISENÇÃO DO IPVA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS, PARTICULARES E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 390 | 24 | ALCIDES FERNANDES | - | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE 24 HORAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 157 | 24 | ALCIDES FERNANDES | - | ESTABELECE CONJUNTO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E O COMBATE AO TRÁFICO E AO ALICIAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 100 | 24 | ALCIDES FERNANDES | - | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO FISCAL DO ICMS PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 20 | 24 | ALCIDES FERNANDES | - | ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 225 | 24 | ALCIDES FERNANDES | - | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO DO CEARÁ EM CONTRATAR CATADORES E CATADORAS AUTÔNOMOS PARA A COLETA E DESTINAÇÃO CORRETA DOS RECICLÁVEIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E EVENTOS POR ELES PROMOVIDOS. | Tramit. | - | |
| 404 | 24 | ALCIDES FERNANDES | - | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 420 | 24 | ALCIDES FERNANDES | - | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CENTROS DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS, PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO. | Tramit. | - | |
| 538 | 23 | ALCIDES FERNANDES | - | CONCEDE O DIREITO À GRATIFICAÇÃO PEDUNIÁRIA OU FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ QUE EFETUAREM PRISÕES EM FLAGRANTE, INTERVIEREM CONTRA AÇÕES CRIMINOSAS OU EM FAVOR DE TERCEIROS, DURANTE SEUS DIAS DE FOLGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramit. | - | |
| 447 | 23 | ALCIDES FERNANDES | - | DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO EM CASOS DE GESTANTES PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Tramit. | - | |
| 431 | 23 | ALCIDES FERNANDES | - | TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALAS DE DESCANSO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. | Tramit. | - | |
| 207 | 23 | ALCIDES FERNANDES | - | TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE DETECÇÃO DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA | Tramit. | - | |
| 81 | 23 | ALCIDES FERNANDES E DR. SILVANA | - | DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E REGISTRO DAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. | Tramit. | - | |
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