Nº do Proj.: 42/24

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 08.05.24

Expediente: 09.05.24

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.212 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APACS, PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.05.24 - Departamento Legislativo Em 08.05.24 - Leitura no Expediente Em 16.05.24 - Regime de Urgência/ Aprovado Em 16.05.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.05.24 - 18.ª Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/VISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE AO DEP. CARMELO NETO E DEP. SARGENTO REGINAURO

Nº do Proj.: 73/25

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 16.09.25

Expediente: 16.09.25

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.414 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/COFT     Localização: LEGIS Em 16.09.25 - Departamento Legislativo Em 16.09.25 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 66/25

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 03.09.25

Expediente: 03.09.25

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.405 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS OU POSSEIROS DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA OS FINS QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/COFT     Localização: CCJR Em 03.09.25 - Departamento Legislativo Em 04.09.25 - Leitura no Expediente Em 11.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 67/25

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 08.09.25

Expediente: 09.09.25

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.406 - ALTERA A LEI N.º 18.302, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE OS NOVOS LIMITES DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA LAGOA DO URUAÚ, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.09.25 - Departamento Legislativo Em 09.09.25 - Leitura no Expediente Em 16.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 74/25

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 17.09.25

Expediente: 18.09.25

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.416 - AMPLIA O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.416

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 17.09.25 - Departamento Legislativo Em 18.09.25 - Leitura no Expediente