Nº do Proj.: 46/26

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Entrada: 14.04.26

Expediente: 15.04.26

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 01/2026 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 14.04.26 - Departamento Legislativo Em 15.04.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 42/24

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 08.05.24

Expediente: 09.05.24

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.212 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APACS, PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.05.24 - Departamento Legislativo Em 08.05.24 - Leitura no Expediente Em 16.05.24 - Regime de Urgência/ Aprovado Em 16.05.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.05.24 - 18.ª Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/VISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE AO DEP. CARMELO NETO E DEP. SARGENTO REGINAURO

Nº do Proj.: 25/26

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 09.03.26

Expediente: 10.03.26

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.503/2026 - REGULAMENTA E DISCIPLINA A PRÁTICA DO KITESURF E DO WINGFOIL NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 09.03.26 - Departamento Legislativo Em 10.03.26 - Leitura no Expediente Em 17.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação