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Tramitando
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
25/26

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
09.03.26

Expediente:
10.03.26

Ementa:
PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.503/2026 - REGULAMENTA E DISCIPLINA A PRÁTICA DO KITESURF E DO WINGFOIL NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 09.03.26 - Departamento Legislativo
Em 10.03.26 - Leitura no Expediente
Em 17.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1 -E2 -E3

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
42/24

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
08.05.24

Expediente:
09.05.24

Ementa:
PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.212 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APACS, PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 08.05.24 - Departamento Legislativo
Em 08.05.24 - Leitura no Expediente
Em 16.05.24 - Regime de Urgência/ Aprovado
Em 16.05.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.05.24 - 18.ª Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/VISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE AO DEP. CARMELO NETO E DEP. SARGENTO REGINAURO

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1 -E2

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
46/26

Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO

Entrada:
14.04.26

Expediente:
15.04.26

Ementa:
PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 01/2026 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 14.04.26 - Departamento Legislativo
Em 15.04.26 - Leitura no Expediente
Em 23.04.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
52/26

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
04.05.26

Expediente:
05.05.26

Ementa:
PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.539/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 04.05.26 - Departamento Legislativo
Em 05.05.26 - Leitura no Expediente

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
53/26

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
04.05.26

Expediente:
05.05.26

Ementa:
PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.540/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/COFT Localização: CCJR
Em 04.05.26 - Departamento Legislativo
Em 05.05.26 - Leitura no Expediente
Em 05.05.26 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 05.05.26 - 9.ª Reunião Extraordinária da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável/CONCEDIDA VISTA À DEPUTADA DRA. SILVANA.
Em 05.05.26 - 10.ª Reunião Extraordinária da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável / Aprovado
Em 07.05.26- 7.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público;Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; e de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio , relator Dep.Guilherme Sampaio Com parecer favorável e contrário a emenda aditiva /aprovado
Em 07.05.26 - Pedido de vista - Dep. Antônio Henrique

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Exibindo registros 1 á 5 (de 5)
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