Nº do Proj.: 64/23

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 22.06.22

Expediente: 22.06.22

Ementa: DESARQUIVAMENTO DA MENSAGEM N.º 155/2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO GERENCIAMENTO COSTEIRO - PEGC, APROVA O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ - ZEEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS 31ª Legislatura 2023- 2026 Em 22.06.23 - Departamento Legislativo Em 22.06.23 - Leitura no Expediente ____________________________________________ 30ª Legislatura 2019-2022 Em 13.12.22 - Departamento Legislativo Em 14.12.22 - Leitura no Expediente Em 14.12.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Em 14.12.22 - 97ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação relator Dep. Acrísio Sena com parecer favorável/ VISTAS CONCEDIDAS AO DEP. SOLDADO NOÉLIO. Em 19.12.22 - 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação relator Dep. Acrísio Sena com parecer favorável/ Aprovado Em 20.12.22 - 80ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; de Defesa Social; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido relator Dep. JúlioCesar Filho parecer favorável com modificação ao projeto e às emendas nº: 04, 05, 07, 17, 18, 24, 31, 32, 33, 35; parecer favorável às emenda nºs 02, sub1, 08, 09, 12, 14, 15, 16, 19, 21, 25, 28, 29, 30 e contrário às emendas nº: 01, 06, 10, 11, 13, 20, 22, 23, 26, 27, 34/ Aprovado Em 20.12.22 - 104ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação comparecer favorável às emendas nº: 02, sub1, 08, 09, 12, 14, 15, 16, 19, 21, 25, 28, 29, 30; parecer favorável com modificação às emendas nº: 04, 05, 07, 17, 18, 24, 31, 32, 33, 35

Nº do Proj.: 42/24

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 08.05.24

Expediente: 09.05.24

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.212 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APACS, PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.05.24 - Departamento Legislativo Em 08.05.24 - Leitura no Expediente Em 16.05.24 - Regime de Urgência/ Aprovado Em 16.05.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.05.24 - 18.ª Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/VISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE AO DEP. CARMELO NETO E DEP. SARGENTO REGINAURO

Nº do Proj.: 130/24

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 12.12.24

Expediente: 12.12.24

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.310 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA E DEMAIS LIVROS SAGRADOS DE RELIGIÕES PROFESSADAS NO PAÍS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.310

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: COMISSÕES Em 12.12.24 - Departamento Legislativo Em 12.12.24 - Leitura no Expediente Em 17.12.24 - Tramitação em Regime de Urgência Em 17.12.24 - 57ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri com parecer favorável/ VISTAS CONCEDIDAS PELO PRESIDENTE À DEP. DR. SILVANA E AO DEP. DE ASSIS DINIZ Em 19.12.24 - 63.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 19.12.24 - 45.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Educação Básica; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; e de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/VISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE AO DEP. ALCIDES FERNANDES

Nº do Proj.: 32/25

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Entrada: 09.04.25

Expediente: 09.04.25

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 03/25 - CRIA O CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL NA COMARCA DE MARACANAÚ, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DA LEI N.º 16.681, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018, E CRIA CARGOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 03/25

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.04.25 - Departamento Legislativo Em 08.04.25 - Leitura no Expediente Em 16.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação