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2011 / 2015

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Nº do Proj.:
30/13

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
14.05.13

Expediente:
15.05.13

Ementa:
CRIA A VANTAGEM QUE INDICA E MODIFICA A LEI N° 15.293, DE 8 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM N°7.482).

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.482/13

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: CCJ
Em 14/05/13 - Departamento Legislativo
Em 15/05/13 - Leitura no Expediente
Em 15/05/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
96/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
08.09.14

Expediente:
09.09.14

Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOS INDUSTRIÁRIOS - SENAI PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7667

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: CCJ
Em 08.09.14 - Departamento Legislativo
Em 09.09.14 - Leitura no Expediente
Em 09.09.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
105/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
28/10/14

Expediente:
29/10/14

Ementa:
AUTORIZA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER A CEDER IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7679

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 28.10.14 - Departamento Legislativo
Em 29.10.14 - Leitura no Expediente
Em 29.10.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 05.11.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr.Sarto, parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
100/14

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
09/10/14

Expediente:
10/10/14

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR - MAS, CRIADOS PELAS LEIS N°13.215, DE 04 DE ABRIL DE 2002, 13.216, DE 04 DE ABRIL DE 2002, 12.718, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997, 12.849, DE 27 DE AGOSTO DE 1998, 12.263, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1994, E OS EMPREGOS PÚBLICOS TRANSFORMADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PELO DECRETO N°26.691, DE 08 DE AGOSTO DE 2002, EM CONSONÂNCIA COM AS CLASSES ESTABELECIDAS PELA LEI N°14.116, DE 26 DE MAIO DE 2008, COM LOTAÇÃO NA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7672

Distribuição/Comissões: CCJ,CT,ES,SP e OF Localização: CCJ
Em 09.10.14 - Departamento Legislativo
Em 10.10.14 - Leitura no Expediente
Em 10.10.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 14.10.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria, no gabinete do Dep Dr Sarto para dar parecer

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
78/2013

Autor:
PODER EXECUTIVO

Entrada:
14.10.13

Expediente:
15.10.13

Ementa:
INSTITUI O FUNDO DE CONTROLE EXTERNO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7534/13

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: CCJ
Em 14.10.13 - Departamento Legislativo
Em 15.10.13 - Leitura no Expediente
Em 15.10.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Exibindo registros 1 á 4 (de 4)
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