CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
ANO: 1974
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
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LEI N.° 9.890, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974 (D.O. 12.12.74) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CÍRCULO DE RENOVAÇÃO ESPIRITUAL. |
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LEI N.° 9.889, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974 (D.O. 12.12.74) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (POSTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO) |
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EI N.° 9.887, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974 (D.O. 12.12.74) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (INSTITUTO DO MUSEU JAGUARIBANO) |
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LEI N.° 9.886, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974 (D.O. 23.12.74) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (SOCIEDADE EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ) |
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LEI N.° 9.883, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974 (D.O. 12.12.74) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CEARENSE DE CÃES PASTORES ALEMÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI N.° 9.882, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974 (D.O. 12.12.74) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O BRAMS CLUBE, SOCIEDADE CIVIL, COM SEDE EM FORTALEZA. |
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LEI N.° 9.866, DE 18 DE OUTUBRO DE 1974 (D.O. 22.10.74) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI N.° 9.864, DE 18 DE OUTUBRO DE 1974 (D.O. 22.10.74) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (NÚCLEO SOCIAL FERROVIÁRIO DE COUTO FERNANDES) |
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LEI N.º 9.862, DE 18 DE OUTUBRO DE 1974 (D.O. 23.10.74) |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO CEARÁ. |
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LEI N.º 9.860, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974 (D.O. 19.09.74) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (FUNDAÇÃO LEIRIA DE ANDRADE) |
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LEI N.º 9.859, DE 05 DE SETEMBRO DE 1974 (D.O. 11.09.74) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MAURITI) |
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LEI N.º 9.858, DE 05 DE SETEMBRO DE 1974 (D.O. 11.09.74) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (COLÉGIO SANTA ISABEL) |
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LEI N.º 9.856, DE 05 DE SETEMBRO DE 1974 (D.O. 11.09.74) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (CÂMARA JÚNIOR DE SOBRAL) |
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LEI N.° 9.855, DE 05 DE SETEMBRO DE 1974 (D.O. 11.09.74) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (BENIGNA AUGUSTA E SOBERANA LOJA CAPITULAR VIANA DE CARVALHO) |
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LEI N.° 9.838, DE 21 DE JUNHO DE 1974 (D.O. 25.06.74) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (SOCIEDADE DOS AMIGOS DE MOMBAÇA) |
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LEI N.° 9.834, DE 07 DE JUNHO DE 1974 (D.O. 18.06.74) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇAO MATERNIDADE SÃO RAIMUNDO) |
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LEI N.º 9.829, DE 21 DE MAIO DE 1974 (D.O. 28.05.74) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL – DEPARTAMENTO DO CEARÁ) |
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LEI N.º 9.823, DE 08 DE MAIO DE 1974 (D.O. 13.05.74) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA. |
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LEI N.º 9.822, DE 08 DE MAIO DE 1974 (D.O. 13.05.74) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA (INSTITUTO MATER AMABILIS) |
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LEI N.º 9.817, DE 30 DE ABRIL DE 1974 (D.O. 06.05.74) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL E ESPORTIVA PRESIDENTE CASTELO BRANCO'', NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |