CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
ANO: 2021
|
NORMAS
JURIDICAS |
EMENTA |
|
DE 08.12.2021 (D.O. 10.12.2021) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO TERAPÊUTICA ATALAIA – CRTA. |
|
DE 23.11.2021 (D.O. 26.11.2021) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO MARY CASTRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. |
|
DE 23.11.2021 (D.O. 26.11.2021) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TAPUIA DE CIDADANIA, CULTURA, MEIO AMBIENTE
E TURISMO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ. |
|
DE 05.11.2021 (D.O. 05.11.2021) |
CONSIDERA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DEFENSORA DOS ANIMAIS, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE GRANJA. |
|
DE 05.11.2021 (D.O. 05.11.2021) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PALMÁCIA DOS SONHOS, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA. |
|
DE 28.09.2021 (D.O. 30.09.2021) |
CONSIDERA
COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL – ANBEAS – ESCOLA SANTA TERESINHA. |
|
DE 08.09.2021 (D.O. 10.09.2021) |
CONSIDERA
COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DO CORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –
INCOR CRIANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
|
DE 08.09.2021 (D.O. 10.09.2021) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE MULUNGU. |
|
DE 03.08.2021 (D.O. 05.08.2021) |
CONSIDERA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA, APOIO E CIDADANIA DOS HOMOSSEXUAIS
DO CRATO. |
|
DE
07.06.2021 (D.O.
08.06.2021) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LAR
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
|
DE
31.05.2021 (D.O.
02.06.2021) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE
PEPE-MASSANGANA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. |
|
DE
06.05.2021 (D.O.
07.05.2021) |
CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO
CIGANO DO BRASIL NO ESTADO DO CEARÁ. |
|
DE
06.05.2021 (D.O.
07.05.2021) |
CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE AMIGOS DO FUTURO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
SANTA QUITÉRIA. |
|
DE
06.05.2021 (D.O.
07.05.2021) |
CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ONG DEPENDENTES DE DEUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. |
|
DE
03.05.2021 (D.O. 03.05.2021) |
CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA MÃE ÁFRICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. |