CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 2018

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.º 16.690,

DE 07.12.18

(D.O. 10.12.18)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DA FRATERNIDADE IRMÃ SCHEILLA.

LEI N.º 16.655,

DE 13.09.18

(D.O. 21.09.18)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DA MISERICÓRDIA DE JESUS – OMJ.

LEI N.º 16.631,

DE 19.07.18

(D.O. 23.07.18)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL HAPPY DAY LAVRAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

LEI N.º 16.620,

DE 19.07.18

(D.O. 19.07.18)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUARIBE – IVJ.

LEI N.º 16.617,

DE 19.07.18

(D.O. 19.07.18)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANOEL SALES PINHEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.

LEI N.º 16.614,

DE 19.07.18

(D.O. 19.07.18)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS  ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – FEMAC.

LEI N.º 16.610,

DE 18.07.18

(D.O. 20.07.18)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

LEI N.º 16.558,

DE 21.05.18

(D.O. 22.05.18)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.