CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 2011

NORMAS JURIDICAS	EMENTA
LEI N.º 15.089, DE 28.12.11 (D.O. 30.12.11)	CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO DO RIM – AMPARO E PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E METABÓLICAS.
LEI N.º 15.069, DE 20.12.11 (D.O. 26.12.11)	CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DO CEARÁ – FCDL/CE.
LEI Nº 14.963, de 13.07.11 (D.O. 19.07.11)	considera de utilidade pública estadual o centro de assistência social e profissional taciano rocha pontes – casp.
LEI N° 14.960, DE 08.07.11 (D.O. 14.07.11)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA, DE PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE CAIOCA, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
LEI N° 14.956, DE 27.06.11 (D.O. 05.07.11)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS E BORDADEIRAS NOVA BRASÍLIA DE JAGUARIBE.
LEI N° 14.941, DE 22.06.11 (D.O. 05.07.11)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE NA PRAÇA – ACAP, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
LEI N° 14.927, DE 30.05.11 (D.O. 02.06.11)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ASSISTENCIAL DE UBAJARA.
LEI N° 14.909, DE 25.04.11 (D.O. 02.05.11)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE APOIO AOS PACIENTES DE CÂNCER-IAPC.
LEI N° 14.908, DE 25.04.11 (D.O. DE 02.05.11)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A  ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AMIOTROFIA ESPINHAL - ABRAME.
LEI N° 14.907, DE 25.05.11 (D.O. 02.05.11)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PAPAI NOEL NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, NO ESTADO DO CEARÁ.
LEI N° 14.906, DE 25.04.11  (D.O. 02.05.11)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MUNDO ANIMADO DAS ARTES - AMANDA.
LEI N° 14.903, DE 25.04.11 (D.O. 02.05.11)	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ISRAELITA SEFARADI DO CEARÁ – SISEC.