CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 2000

NORMAS JURIDICAS	EMENTA
LEI Nº 13.001, DE 21.03.00 (D.O. 22.03.00)	Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS RURAL E URBANA DE CEDRO - AAPRUCE.
LEI Nº 13.007, DE 13.04.00 (D.O. 14.04.00)	Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANDUCA E LETÍCIA.
LEI Nº 13.009, DE 27.04.00 (D.O. 27.04.00)	Considera de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL DE ORÓS e dá outras providências.
LEI Nº 13.014,  DE 18.05.00 (D.O. 19.05.00)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO ESTADO DO CEARÁ -  ACEC - e dá outras providências.
LEI Nº 13.015,  DE 18.05.00 (D.O. 19.05.00)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, na forma que indica.
LEI Nº 13.018,  DE 23.05.00 (D.O. 23.05.00)	Declara de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES) do Estado do Ceará.
LEI Nº 13.024, DE 05.06.00 (D.O. 09.06.00)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVA VENEZA em Ubajara - CE.
LEI Nº 13.032,  DE 30.06.00 (D.O. 30.06.00)	Declara de Utilidade Pública o GRUPO BAILARINOS DE CRISTO, Amor e Doações - BCAD.
LEI Nº 13.033,  DE 30.06.00 (D.O. 30.06.00)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA CRISTÃ - O Semeador.
LEI Nº 13.041, DE 10.07.00 (D.O. 20.07.00)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RURAL DE CARNAÚBA.
LEI Nº 13.042, DE 10.07.00 (D.O. 20.07.00)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO EUSÉBIO - APAE DO EUSÉBIO.
LEI Nº 13.043, DE 10.07.00 (DO 20.07.00)	Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Várzea Alegre - ACOMVA e dá outras providências.
LEI Nº 13.056, DE 14.09.00 (D.O. 18.09.00)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS INVENTORES E INOVADORES DO CEARÁ.
LEI Nº 13.057, DE 14.09.00 (D.O. 18.09.00)	Considera de Utilidade Pública  a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO NA CIDADE DE AURORA NO CEARÁ.
LEI Nº 13.058, DE 14.09.00 (D.O. 18.09.00)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARANGUAPE e dá outras providências.
LEI Nº 13.086, DE 29.12.00 (D.O. 30.12.00)	Considera de utilidade pública estadual o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, do Município de Barbalha - Ceará.