CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

 

ANO: 1998

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI Nº 12.792,

DE 26.03.98

(D.O. 30.03.98)

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PROGRESSO DE CEDRO.

LEI Nº 12.795,

DE 08.04.98

(D.O. 14.04.98)

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO.

LEI Nº 12.799,

DE 17.04.98

(D.O. 24.04.98)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA e dá outras providências.

LEI Nº 12.802,

DE 20.04.98

(D.O. 24.04.98)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO.

LEI Nº 12.811,

DE 14.05.98

(D.O. 15.05.98)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DRA. TEREZA NUNES e dá outras providências.

LEI Nº 12.814,

DE 10.06.98

(D.O. 15.06.98)

Considera de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL DE MONTE GRAVE e dá outras providências.

LEI Nº 12.816,

DE 22.06.98

(D.O. 23.06.98)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ITAREMA “DONA FRANCISCA REGADAS”.

LEI Nº 12.817,

DE 22.06.98

(D.O. 23.06.98)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO JEAN CAVALCANTE e dá outras providências.

LEI Nº 12.818,

DE 22.06.98

(D.O. 23.06.98)

Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL DAS MULHERES DA GRANJA PORTUGAL.

LEI Nº 12.823,

DE 02.06.98

(D.O. 03.07.98)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MARIA MÃE DA VIDA e dá outras providências.

LEI Nº 12.833,

DE 10.07.98

(D.O. 14.07.98)

Considera de Utilidade Pública a FRATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ DE ANTÔNIO BEZERRA na forma que indica.

LEI Nº 12.838,

DE 14.07.98

(D.O. 16.07.98)

Considera de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE DEFESA DA SAÚDE DO FUMANTE E EX-FUMANTE - ACEDESFE.

LEI Nº 12.855,

DE 17.09.98

(D.O. 18.09.98)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE DE GUARAMIRANGA-AGUA

LEI Nº 12.859,

DE 10.11.98

(D.O. 13.11.98)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE ARAÇÁ, EM UMIRIM, na forma que indica.

LEI Nº 12.870,

DE 11.12.98

(D.O. 14.12.98)

Considera de Utilidade Pública a INSTITUIÇÃO DO LAR DA CRIANÇA DOMINGOS SÁVIO.

LEI Nº 12.873,

DE 16.12.98

(D.O. 17.12.98)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ANDRÉ LUIZ.